TEMA DE
REDAÇÃO – ACADEMIA BARRO BRANCO – 2015
REDAÇÃO
Leia os
seguintes textos, publicados na Folha de S. Paulo em 01.11.2014.
Texto 1
A
liberdade de expressão e o direito de reunião são alguns dos pilares de uma
sociedade democrática. Em um país em desenvolvimento como o Brasil, onde
movimentos reivindicatórios são muitos e constantes, essas garantias adquirem
contorno ainda mais fundamental.
O
exercício desses direitos deve ser garantido pelo Estado. Há muito, porém,
assistimos a cenas que explicitam que as forças policiais não lidam
adequadamente com o direito de manifestação e com eventuais episódios de
violência que sejam praticadas em tais contextos.
Em
decisão alinhada à garantia da liberdade de expressão e do direito de reunião,
o juiz Valentino Aparecido de Andrade concedeu em parte o pedido liminar e
determinou a elaboração de plano de atuação que exclua o uso de balas de
borracha pela polícia em manifestações.
A
essência de tal entendimento está no fato de que arma de fogo, ainda que com
“bala de borracha”, não deve ser usada contra multidões ou contra pessoas
desarmadas, como tantas vezes já se assistiu em nosso contexto democrático.
O
uso de armas de fogo menos letais por parte das forças de segurança tem sido
desproporcional e violador dos direitos de reunião e manifestação.
(Rafael Custódio,
advogado e coordenador do Programa de Justiça da ONG Conectas Direitos Humanos,
e Rafael Lessa, membro do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria
Pública do Estado de São Paulo)
Texto 2
A
Polícia Militar (PM) de São Paulo tem se esforçado para se caracterizar não
mais como uma polícia defensora do Estado, mas, sim, como defensora da
sociedade e a serviço dela.
Recentemente,
a PM inovou com o “envelopamento”, cordão de policiais em volta da manifestação
para evitar a dispersão e para proteger os manifestantes contra acidentes, e a
“tropa do braço”, formada por policiais que fazem a contenção dos
manifestantes, por meio de técnicas de imobilização, de alguém que esteja a fim
de tumultuar o evento.
Estimulou-se
o processo de negociação com as lideranças dos movimentos para colaborar com a
manifestação e concitar os participantes a não apoiar aqueles que estão lá por
propósitos não republicanos.
Houve
muita evolução desde então e hoje é evidente que qualquer manifestação que se
queira realizar não só terá a presença da PM, mas o seu apoio, o que não
significa que a instituição deve abrir mão de sua obrigação de manter a ordem
pública. Para tanto, a corporação precisa dispor de todos os recursos, em
particular, os apropriados para dispersar baderneiros e criminosos.
As
munições de borracha são adequadas nesses casos.
Trata-se
de um recurso que já está disponibilizado na polícia, seu uso é regulamentado e
é muito presente nos cursos de formação e nos treinamentos. É prática adotada
em muitos países onde já é consolidado o uso progressivo da força por meio de
equipamentos e armamentos de menor potencial lesivo, onde se enquadra o uso de
munições de borracha.
Uma
coisa é certa: a PM não deixará de cumprir seu dever de preservar a ordem
pública com os recursos de que dispõe.
(Diógenes Lucca,
tenente coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo e um dos fundadores
do Gate – Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar)
Com base nas
informações constantes nos textos e em outras do seu conhecimento, elabore uma
dissertação, em norma- -padrão da língua portuguesa, em que discuta a questão:
As balas de
borracha devem ser usadas por policiais nas manifestações públicas?
Instituição responsável pela elaboração da prova: VUNESP
www.veredasdalingua.blogspot.com.br
Leia também:
www.veredasdalingua.blogspot.com.br
Leia também:
Conheça as apostilas do blog Veredas da Língua. Clique em uma das imagens abaixo e saiba como adquiri-las.
PREPARE-SE PARA OS PRINCIPAIS VESTIBULARES DO PAÍS. ADQUIRA AGORA MESMO O PROGRAMA 500 TEMAS DE REDAÇÃO!
 |
 |
